Para fechar contas, governo pensa em legalizar jogos de azar

Segundo relatos, Dilma deu aval às negociações há três semanas

Com o objetivo de elevar a arrecadação, em um momento de déficit nas contas públicas, o governo retomou uma antiga proposta e começou a consultar o Congresso sobre a possibilidade de aprovar um projeto que legalize os jogos de azar no país. Ontem, líderes governistas da Câmara se reuniram com a presidente Dilma Rousseff e ministros no Palácio do Planalto e foram perguntados sobre qual seria a receptividade, em suas bancadas, de uma proposta de legalização dos jogos de azar.

Segundo relatos, Dilma deu aval às negociações há três semanas,

durante uma reunião com senadores que propuseram a medida. Dois deles, Benedito de Lira (PP-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI), são investigados pela Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras.

O governo ainda não tem uma posição fechada. Apesar de ampliar a arrecadação em cerca de R$ 20 bilhões, conforme projeções de congressistas que defendem a legalização, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, colocou-se inicialmente contra a iniciativa. O temor é que a regulamentação facilite o crime de lavagem de dinheiro, muito associado aos jogos de azar. Levy e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foram encarregados por Dilma para avaliar a proposta.

De acordo com relatos de deputados que participaram do encontro com a presidente, o governo avalia a possibilidade de permitir a volta de bingos, cassinos, jogos pela internet, jogo do bicho e caça-níqueis para elevar o caixa nesse momento de rombo nas contas públicas. “Ela(Dilma) e os ministros pediram que a gente verificasse a receptividade da proposta, que foi sugerida na reunião dela com senadores. Perguntaram o que tinha de proposta e, dos líderes que falaram hoje (ontem), a maioria foi a favor”, afirmou o deputado Maurício Quintela Lessa (AL), líder da bancada do PR. 

Chances
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diz ser contra a proposta, mas entende que ela tem “boas chances” de ser aprovada na Casa. Até a próxima semana, os líderes devem informar a Dilma sobre a receptividade de suas bancadas à proposta.

Quem levantou a questão na reunião na manhã de ontem foi o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil). Ele teria dito a deputados, conforme relatos, que cassinos em áreas muito degradadas poderiam servir de impulso para o desenvolvimento das regiões. Apesar de ter consultado os deputados apenas ontem, o assunto tem sido discutido entre governo e senadores há três semanas.

Cunha disse ser contra a ideia (Foto: ABr)

A sugestão inicial partiu do senador Benedito de Lira, que mencionou uma proposta relatada por ele em 2014 e de autoria do outro senador, Ciro Nogueira, para regularizar os jogos de azar. O projeto determina que entre 60% e 70% do arrecadado vá para a premiação, 7% para os estados, 3% para os municípios.

O restante iria para a empresa autorizada a explorar a atividade do jogo. Segundo Lira, a proposta geraria uma arrecadação aproximada de R$ 20 bilhões ao ano. Caso o governo encampe a ideia, a tendência é que altere o texto, reservando parte da tributação para a União. No início de seu primeiro mandato, o ex-presidente Lula foi favorável à legalização de bingos como forma de criar novas fontes de arrecadação. Mas o governo recuou após o escândalo Waldomiro Diniz, o ex-assessor da Casa Civil flagrado cobrando propina do bicheiro Carlos Cachoeira.