Humildes emancipação, maiores detalhes. Saiba de tudo que está acontecendo !

Comissão Pró-emancipação é criada em Humildes/FSA-BA

Foto: Ana Paula Silva Na manhã deste domingo (09), em Humildes (BA) aconteceu na sede da associação União e Defesa dos moradores de Humildes, um encontro com lideranças do distrito, com o objetivo de eleger a comissão pró-emancipação. Essa mesma comissão estará encaminhado para o senado federal uma preposição para alterar o processo de emancipação, que segundo o projeto aprovado estabelece normas mais rígidas das válidas antes de 1996, exigindo a realização de um Estudo de Viabilidade Municipal e a realização de plebiscitos envolvendo não só a população a ser emancipada, como a da chamada cidade-mãe. Sendo assim, essa comissão estará solicitando alteração no Art. 16. Apresentando uma mudança na emenda suprimindo a anterior, diz o seguinte: Dá-se à a redação final do projeto onde se ler à totalidade da população do municipio pré-existente, inclusive da área a ser emancipada, passará a ter a seguinte redação: à totalidade da população eleitora da área proposta a ser emancipada.  Isso significa dizer que o próprio distrito venha  realizar o seu  plebiscito.  Ao término de toda explanação e discursão sobre o assunto, foi eleita a nova comissão executiva com os seguintes membros: Presidente - Jose Ferreira Nery Vice-presidente - Ubaldo Oliveira 1ª Secretaria- Lucia Elizabeth 2ª Secretaria - Lilia Pimenta 1º Tesoureiro - João Batista 2º Tesoureiro - Eponina Mendes Relações Pública e Comunicação Social - Ana Paula Silva e Naylton Santana Conselho deliberativo - José Marques de Messias e Maurício Ferreira Assessores especiais: Marcelo de Assis e Angela Maria de Oliveira, Messias Pereira (tio bico) Os demais presentes irão compor a comissão como conselheiros especiais, com o objetivo de dar suporte a esta nova comissão. Após formada a Comissão, a mesma terá os seguintes objetivos: acompanhar projeto na sua tramitação; esclarecer e mobiliar o local; divulgar na imprensa e comunidade; ser responsável para informações à assembléia; organizar e acompanhar o plebiscito - TRE; filiar ao movimento de emancipação regional. Estiveram presentes neste encontro, Liliano Alves (Bido) administrador do distrito, José Nery- Representante do Polo das Associações, Eponina Mendes - Presidente da Associação União dos Moradores de Humildes, Marcelo de Assis, Associação dos moradores do Fulô, e outras lideranças como: Ubaldo Oliveira, Profª Angela Maria, Teobaldo Nascimento, Profª Lucia Elizabeth, o Poeta Luis Lopes , Maurício Ferreira ,o Cantor   e, compositor e Radialista   Naylton Santanna ,Profª Ana Claudia, Ana Paula Silva, Lilia Pimenta, Carmelito Silva, João Batista, Zé Curuca e outros. Os moradores acreditam que com a emancipação local, o distrito terá direito a participação nos programas dos governos: federal e estadual, bem como no progresso educacional, segurança, social, cultural e saúde de Humildes. Leia mais sobre o processo de amancipação: O projeto aprovado estabelece normas mais rígidas das válidas antes de 1996, exigindo a realização de um Estudo de Viabilidade Municipal e a realização de plebiscitos envolvendo não só a população a ser emancipada, como a da chamada cidade-mãe que irá perder parte de seu território. O plebiscito será feito preferencialmente junto com as eleições gerais, para redução de gastos. Entre as regras está a exigência de um número mínimo de habitantes, que irá variar de acordo com a região, além de condições econômicas que permitam a consolidação e desenvolvimento dos municípios. De acordo com o projeto, será considerada a média aritmética da população dos municípios médios brasileiros, que, de acordo com os deputados hoje é de 12 mil habitantes. No caso do Norte e Centro-Oeste, o novo município terá que ter população equivalente a pelo menos 50% desta média (pelo menos 6 mil habitantes); no Nordeste, 70% da média nacional e no Sul e Sudeste, 100% desta média.  - O projeto diz que o estudo de viabilidade municipal só será levado adiante se o minimo populacional for cumprido, junto com o apoio de 20% dos eleitores da área a ser emancipada. O pedido é encaminhado à Assembleia para a realização do estudo de viabilidade econômico-financeira; político-administrativa e sócio-ambiental e urbana. No caso da viabilidade econômica, o projeto exige a comprovação de o novo município ter receitas de arrecadação própria, capacidade de se manter e cumprir a aplicação dos percentuais mínimos em educação e saúde. O texto diz que os estudos serão feitos, preferencialmente, por instituições públicas de comprovada capacidade técnica e serão concluídos, em prazo máximo de 180 dias após sua contratação.O deputado José Augusto Maia (PTB-PE) negociou o substitutivo com o governo. Segundo ele, a proposta é rigorosa, mas permitirá a correção de problemas vividos por alguns distritos que estão muito distantes do município a que está vinculado. Maia afirmou que no Pará existem distritos que ficam mais de mil quilômetros distantes da cidade sede.